Você Sabia?
Posso Pedir Indenização por Falta de Energia Elétrica Durante Longo Período de Tempo?Direitos do consumidor junto a concessionárias de energia elétrica
As novas tecnologias e os novos golpes: como se proteger?As novas tecnologias e os novos golpes: como se proteger?
MINHA COMPRA FOI TAXADA, O QUE FAZER?Principais mudanças para comprar produtos de plataformas estrangeiras entram em vigor.
Caso 123 Milhas: O que aconteceu e como garantir os seus direitos?Caso 123 Milhas: O que aconteceu e como garantir os seus direitos?
Turivius + L2CE-Book: Advocacia 5.0 e Trabalho Remoto - Transformação Digital no Direito
QUER CANCELAR SEU PACOTE DE VIAGEM? SAIBA SEUS DIREITOS!Ultimamente têm sido noticiados episódios nos quais agências de turismo negam-se a devolver quaisquer quantias a seus clientes em caso de cancelamento de pacotes de viagem. Em algumas situações, as agências alegam, simplesmente, a impossibilidade do cancelamento dos pacotes de viagem pelos clientes.
Atrasos, cancelamentos de voos e transtornos em aeroportos? Conheça os seus direitosEm decorrência da alta demanda por viagens de final de ano, é comum que ocorram transtornos nos aeroportos do mundo todo, geralmente envolvendo atrasos, cancelamentos de voos, extravios de bagagens, etc.
Você sabia que assédio eleitoral é crime?O assédio eleitoral ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios a algum de seus empregados, para que vote em determinado candidato.
Você sabe o que é assédio moral no trabalho?O assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
Tenho um terreno na praia, mas não o visito faz muito tempo e tampouco pago seu IPTU. Ainda sou dono do imóvel?Em tese é sim. Vale lembrar que o posseiro que eventualmente ali estiver tem instrumentos jurídicos a seu favor para permanecer no terreno, por mais que ele ainda seja de sua propriedade.
Meu pai faleceu. Quem tem direito à herança deixada pelos meus avós?É importante que se esclareça, desde já, quais são os herdeiros necessários da pessoa falecida.
Moramos juntos...e agora? Temos União Estável? Como fazer? Quais são os regimes de divisão de bens e direitos de cada um?A legislação reconhece a União Estável (UE) como forma de entidade familiar, desde que a relação do casal seja duradoura, contínua, pública e com objetivo de constituir família. Para o registro da UE, pode se firmar um contrato particular ou ir a um cartório e requerer a oficialização da UE, que torna pública a relação.
Tenho uma empresa. Como sei se tenho direitos a créditos tributários?Em razão da elevada quantidade normas tributárias, é comum que as empresas paguem tributos a maior ou indevidos. Para isso, existem diversos trabalhos de revisão e recuperação de créditos tributários.
Quais são os seus direitos em caso de pedido de demissão?Em regra, quando o trabalhador pede demissão tem direito a receber o saldo de salário (acrescido do banco de horas/horas extras), 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3. Por outro lado, ao pedir demissão, o trabalhador abre mão do saldo de 40% do FGTS e do Seguro Desemprego.
Você sabia que possui direitos se tiver Burnout?Em razão do aumento repentino de casos de Burnout, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu essa síndrome como doença do trabalho no início de 2022.